Programa de Atenção Domiciliar Pediátrica Integrada
Atenção domiciliar pediátrica integrada
Estrutura, previsibilidade e controle para a contratação pública de home care pediátrico de média e alta complexidade.
Feito para Prefeituras, Secretarias de Saúde, Procuradorias, Fundos de Saúde, Centrais de Regulação e hospitais públicos — da avaliação do caso à fiscalização do contrato.
Público institucional
Para quem o programa foi desenvolvido
Prefeituras
Estruturação da atenção domiciliar pediátrica no município.
Secretarias de Saúde
Organização de fluxo, escopo e acompanhamento assistencial.
Procuradorias
Apoio técnico para o cumprimento administrativo de casos judicializados.
Fundos de Saúde
Previsibilidade orçamentária e conciliação financeira documentada.
Centrais de Regulação
Identificação e encaminhamento de casos elegíveis à desospitalização.
Hospitais públicos
Altas programadas com transição segura para o domicílio.
Setores de compras e licitações
Subsídios técnicos para termo de referência e comparabilidade.
Fiscais de contratos
Medição, dossiê periódico e indicadores para fiscalização.
Órgãos responsáveis pelo cumprimento de decisões
Rota administrativa organizada para execução das determinações.
Problema público
Da resposta reativa à gestão planejada
A comparação abaixo mostra a diferença prática entre atender por urgência e organizar o cuidado com planejamento.
Modelo reativo
- Identificação tardia da demanda.
- Orçamentos urgentes e pouco comparáveis.
- Dependência de repasses emergenciais.
- Prestação de contas organizada posteriormente.
- Risco de interrupção nas renovações.
Modelo planejado
- Identificação pela regulação, hospital, atenção básica ou Procuradoria.
- Plano assistencial e critérios de medição definidos previamente.
- Contrato, empenho, ordem de serviço e fluxo financeiro formal.
- Indicadores e trilha documental desde o início.
- Continuidade e contingência programadas.
Proposta de valor
O que o ente público recebe
Desospitalização segura
Transição programada do hospital para o domicílio, com equipe, equipamentos e treinamento familiar organizados antes da alta.
Coordenação do cuidado
Coordenação assistencial responsável pelo plano, pela equipe multiprofissional e pela comunicação com a rede pública.
Previsibilidade de custos
Escopo modular e critérios de medição definidos previamente, permitindo comparação e planejamento orçamentário.
Fiscalização facilitada
Dossiê periódico com medição, escalas, evoluções, equipamentos, insumos e indicadores.
Continuidade e contingência
Cobertura de escala, substituição profissional e planos de contingência para equipamentos e suprimentos.
Proteção institucional
Documentação organizada, rastreabilidade e conformidade com a proteção de dados dos pacientes atendidos.
Aplicações
Aplicações possíveis
- Alta hospitalar programada.
- Crianças dependentes de tecnologia.
- Substituição de prestador.
- Cumprimento voluntário de decisão.
- Credenciamento.
- Contratação individualizada.
- Projeto-piloto municipal.
- Apoio complementar à rede pública quando aplicável.
Aviso legal
Escopo modular
Escopo assistencial modular
Equipes e coordenação
- Coordenação assistencial.
- Médico pediatra quando contratado e autorizado.
- Especialidades médicas conforme indicação.
- Enfermeiro.
- Técnico de enfermagem.
- Fisioterapia.
- Fonoaudiologia.
- Nutrição.
- Terapia ocupacional.
- Psicologia.
Tecnologia, suprimentos e apoio
- Equipamentos médico-assistenciais.
- Materiais e insumos.
- Medicamentos autorizados.
- Nutrição e dietas.
- Exames e diagnósticos.
- Remoção e transporte.
- Manutenção e substituição.
- Treinamento familiar.
Implantação
Da demanda ao início do cuidado
Etapa 01
Recebimento
Entrada formal da demanda pelo canal institucional.
Etapa 02
Triagem técnica
Análise documental e de elegibilidade assistencial.
Etapa 03
Visita domiciliar
Avaliação das condições do domicílio e do cuidador.
Etapa 04
Plano e proposta
Plano assistencial, escopo modular e critérios de medição.
Etapa 05
Autorização
Formalização administrativa pelo órgão competente.
Etapa 06
Mobilização
Equipe, equipamentos, insumos e logística.
Etapa 07
Implantação
Início do cuidado no domicílio com treinamento familiar.
Etapa 08
Estabilização
Monitoramento, ajustes do plano e rotina de indicadores.
Prazo de implantação
Projeto-piloto
Projeto-piloto de até 90 dias
Como etapa inicial, o programa prevê a possibilidade de um piloto com um a três pacientes selecionados pela Secretaria de Saúde, Central de Regulação ou Procuradoria. A quantidade e o prazo podem ser ajustados à capacidade do ente.
Etapa 01
Dias 0–15
Governança e protocolo.
Etapa 02
Dias 16–30
Seleção e avaliação.
Etapa 03
Dias 31–45
Mobilização.
Etapa 04
Dias 46–75
Execução monitorada.
Etapa 05
Dias 76–90
Avaliação do piloto.
Governança
Governança, transparência e auditoria
Responsabilidades do órgão
Autorização, formalização, fiscalização e definição do escopo contratado.
Coordenação Nexa
Condução do plano assistencial, da equipe e da documentação do caso.
Supervisão técnica
Acompanhamento de protocolos, capacitação e qualidade assistencial.
Equipe domiciliar
Execução do cuidado conforme prescrição e plano autorizado.
Família e cuidador
Participação no treinamento e nas rotinas de cuidado combinadas.
Rede de apoio
Articulação com hospital, atenção básica e regulação.
Fiscalização
Medição, dossiê periódico e canal direto com o fiscal do contrato.
Proteção de dados
Tratamento de dados de saúde restrito ao ambiente seguro e às finalidades assistenciais.
Dossiê periódico
- Resumo executivo.
- Nota fiscal e medição.
- Escalas e atendimentos.
- Evoluções profissionais.
- Equipamentos.
- Materiais e medicamentos.
- Indicadores.
- Conciliação financeira.
Indicadores
Indicadores de desempenho
Exemplos de indicadores acompanhados durante a execução. Metas e frequências serão pactuadas no instrumento contratual.
- Cobertura da escala.
- Pontualidade documental.
- Reinternação não programada.
- Eventos infecciosos.
- Falhas de equipamentos.
- Entregas de suprimentos.
- Adesão às terapias.
- Tempo de resposta.
- Satisfação.
- Pendências de fiscalização.
Contratação
Possíveis modelos de contratação
Registro de preços ou instrumento continuado
Rota para demanda recorrente, com escopo e medição padronizados.
Contratação individualizada
Aplicável a casos específicos com escopo dimensionado por paciente.
Cumprimento voluntário em processo judicial
Execução administrativa de decisão já existente.
Dispensa de licitação, quando excepcionalmente aplicável
Somente quando o próprio ente identificar hipótese legal aplicável.
Aviso legal
Documentos
Como solicitar uma proposta individualizada
Documentos clínicos
- Relatório médico.
- Indicação de atenção domiciliar.
- Prescrição.
- Resumo de alta.
- Parâmetros de ventilação e oxigênio.
- Dispositivos.
- Plano terapêutico.
- Contato médico e referência hospitalar.
Dados operacionais e administrativos
- Endereço e acesso.
- Informações sobre o domicílio.
- Prestador atual.
- Inventário existente.
- Órgão responsável.
- Fiscal e canal de comunicação.
- Processo administrativo ou judicial.
- Prazo pretendido.
- Termo de referência ou minuta.
Próximos passos
Da apresentação institucional à implantação
Reunião técnica
Apresentação institucional do programa e alinhamento de expectativas.
Mapeamento
Identificação dos casos elegíveis e do fluxo administrativo aplicável.
Caso-piloto
Execução monitorada com avaliação assistencial, operacional e documental.
Escala
Definição da rota de contratação adequada para a continuidade do serviço.
Canal exclusivo
Contato institucional para o Poder Público
Prefeituras, Secretarias de Saúde, Procuradorias, Fundos de Saúde, Centrais de Regulação, hospitais públicos, setores de compras e fiscais de contratos contam com um canal exclusivo para apresentação de demandas e solicitação de reuniões técnicas.
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Este canal é destinado a contatos administrativos e institucionais. Documentos clínicos e dados pessoais sensíveis devem ser encaminhados somente pelo ambiente seguro disponibilizado após a triagem.